Abaixo está uma lista dessas finalidades, seguida de uma descrição mais detalhada. Para cada finalidade, também atribuímos a base jurídica do tratamento.

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• Fornecimento de conteúdo digital: artigo 7, inciso V, da LGPD

• Tratamento de reclamações ou retratação do contrato: artigo 7, inciso VII, da LGPD

• Envio da newsletter: artigo 7, inciso I, da LGPD

• Tratamento de comentários: artigo 7, inciso I, da LGPD

• Tratamento de e-mail: artigo 7, inciso VII, da LGPD

• Execução de obrigações fiscais e contábeis: artigo 7, inciso II, da LGPD

• Criação de arquivos para eventual necessidade de defesa, constatação ou exercício de direitos: artigo 7, inciso VII, da LGPD

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Detalhes sobre o acesso ao conteúdo digital: Para acessar nossos cursos pagos, você deve fazer um pedido que também criará uma conta de usuário necessária para usar esses materiais.

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Para fazer um pedido, é necessário fornecer os dados pessoais indicados no formulário de pedido.

Os dados que você fornece no contexto do pedido são processados para executar um contrato de fornecimento de conteúdo digital conforme os Termos de Uso do site, o que significa que, nesse aspecto, o artigo 7, inciso V, da LGPD constitui a base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais.

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Os dados serão mantidos até o prazo de prescrição dos direitos decorrentes do contrato. Nesse aspecto, baseamo-nos no nosso interesse legítimo conforme o artigo 7, inciso VII, da LGPD, que consiste em arquivar informações para a constatação, exercício ou defesa de direitos eventuais.

Detalhes sobre reclamações e retratação: Se você apresentar uma reclamação ou retratar do contrato, fornecerá os dados pessoais contidos na reclamação ou na declaração de retratação do contrato, incluindo nome e sobrenome, endereço de residência, número de telefone, endereço de e-mail e número da conta bancária. A comunicação dos dados é voluntária, mas necessária para apresentar uma reclamação ou retratar do contrato.

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Os dados fornecidos no contexto da apresentação de uma reclamação ou retratação do contrato são usados para o procedimento de reclamação ou retratação do contrato e, posteriormente, para fins de arquivamento, o que constitui nosso interesse legítimo (artigo 7, inciso VII, da LGPD).

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Os dados serão processados pelo período necessário para concluir o procedimento de reclamação ou retratação. Os documentos de reclamação e as declarações de retratação serão mantidos até o fim da atividade econômica e por 5 anos a partir do fim do ano em que a cessação da atividade ocorreu.

Detalhes sobre a newsletter: Ao se inscrever na newsletter, você nos fornece seu nome e endereço de e-mail. A comunicação desses dados é voluntária, mas necessária para se inscrever na newsletter.

No sistema que usamos para gerenciar nossa newsletter, é feita uma segmentação dos destinatários. Criamos grupos de destinatários com base em vários critérios. O primeiro grupo é criado com base no critério de ter comprado um curso no passado. O segundo grupo é composto por usuários que não compraram o curso e é criado com base nas informações sobre o local e a data de inscrição na newsletter. O terceiro grupo é criado com base no idioma da mensagem que você escolheu. Esses critérios influenciarão o conteúdo que você receberá na newsletter. Introduzimos a segmentação dos destinatários da newsletter para fornecer informações mais direcionadas.

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Os dados que você nos forneceu no contexto da sua inscrição na nossa newsletter são usados para enviar a newsletter, e o seu consentimento (artigo 7, inciso I, da LGPD) dado ao se inscrever na newsletter constitui a base jurídica para o seu tratamento. Em relação ao tratamento de informações que não provêm de você, mas que foram coletadas automaticamente pelo nosso sistema de e-mail, baseamo-nos no nosso interesse legítimo (artigo 7, inciso VII, da LGPD) em analisar o comportamento dos assinantes da nossa newsletter para otimizar as atividades relacionadas ao serviço de e-mail.

Você pode cancelar a inscrição na newsletter a qualquer momento clicando no link fornecido para esse fim em cada e-mail enviado no contexto da newsletter ou simplesmente entrando em contato conosco. Apesar da decisão de cancelar a inscrição na nossa newsletter, seus dados continuarão a ser mantidos em nossa base de dados para identificar um assinante que retorna ao nosso site e para garantir a defesa eventual de reclamações relacionadas ao envio da newsletter, especialmente para demonstrar que você deu seu consentimento para receber a newsletter e que o retirou, o que constitui nosso interesse legítimo conforme o artigo 7, inciso VII, da LGPD. Se o prazo de prescrição das ações de direito civil, processos penais ou sanções administrativas expirar após a cessação da atividade econômica, os dados serão excluídos após a expiração desse prazo.

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Você pode modificar a qualquer momento os dados que forneceu para receber a newsletter clicando no link apropriado visível em cada e-mail enviado no contexto da newsletter ou simplesmente entrando em contato conosco.

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Detalhes sobre comentários: Ao adicionar um comentário, você deve fornecer pelo menos um nome de usuário e um endereço de e-mail que serão atribuídos ao comentário (o nome pode incluir informações pessoais como nome ou sobrenome) e um endereço de e-mail. A comunicação desses dados é voluntária, mas necessária para adicionar um comentário ou avaliação. Você pode fornecer o endereço do seu site, mas isso não é obrigatório.

Os dados fornecidos no contexto da adição de um comentário serão processados para a publicação do comentário. Seu consentimento (artigo 7, inciso I, da LGPD) resultante do envio do formulário usado para publicar seu comentário constitui a base do tratamento. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento solicitando a exclusão do seu comentário.

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Seu comentário estará acessível ao público no site durante todo o tempo em que estiver online, a menos que você solicite sua exclusão antes. Você também pode modificar o conteúdo do seu comentário a qualquer momento, bem como modificar os dados que lhe são atribuídos, como aqueles relacionados à pessoa que adicionou o comentário.

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Detalhes sobre o tratamento de e-mail: Quando você entra em contato conosco, você nos fornece naturalmente seus dados pessoais contidos no conteúdo do e-mail, especialmente seu endereço de e-mail e nome e sobrenome. A comunicação desses dados é voluntária, mas necessária para estabelecer o contato.

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Seus dados são processados nesse caso para entrar em contato com você, e o artigo 7, inciso VII, da LGPD, ou seja, nosso interesse legítimo, constitui a base do tratamento. Nosso objetivo legítimo de arquivar o e-mail para nos garantir a possibilidade de provar certos fatos no futuro (artigo 7, inciso VII, da LGPD) constitui a base jurídica do tratamento após o término do contato.

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O conteúdo do e-mail pode ser submetido a arquivamento, e não somos capazes de determinar claramente quando será excluído. Você tem o direito de solicitar o histórico de qualquer e-mail que tenha tido conosco (se tiver sido submetido ao arquivamento), bem como solicitar sua exclusão, a menos que o arquivamento seja justificado por nossos interesses superiores, como a defesa contra possíveis reclamações suas.

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Detalhes sobre obrigações fiscais e contábeis: Se emitimos uma fatura para você, ela faz parte do arquivo contábil que será mantido pelo período exigido por lei. Seus dados pessoais são então processados para cumprir nossas obrigações fiscais e contábeis (artigo 7, inciso II, da LGPD em relação às disposições que regem questões de obrigações fiscais e contábeis).

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Detalhes sobre arquivamento: No contexto da descrição das diferentes finalidades do tratamento dos dados pessoais mencionadas acima, indicamos os prazos de retenção dos dados pessoais. Esses prazos estão frequentemente relacionados ao nosso arquivamento de certos dados para nos permitir provar certos fatos no futuro, reconstituir o desenrolar da nossa cooperação com o cliente, do e-mail trocado ou para defender, constatar ou fazer valer direitos. Baseamo-nos nesse aspecto no nosso interesse legítimo conforme o artigo 7, inciso VII, da LGPD.